A partir de janeiro do ano que vem, o Governo Federal começará a pagar um novo benefício, substituto do auxílio emergencial. Segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro, o novo auxílio não terá valor menor que R$ 300 ao mês.
Até o dia 31 de dezembro de 2020, o Governo Federal vai continuar a pagar as parcelas do Auxílio Emergencial e permanecerá em estado de calamidade pública. Mas, a ideia é que a partir de janeiro de 2021 o Estado comece a pagar o novo benefício, que até agora leva o nome de Renda Cidadã.
Substituto do auxílio emergencial
O Renda Cidadã é uma proposta do Ministério da Economia. Segundo Paulo Guedes e sua equipe, o novo programa será uma “continuidade do Auxílio Emergencial”. A ideia dos governantes é que no Renda Cidadã todos os benefícios sejam contemplados em um só, o que geraria a extinção de programas como o Farmácia Popular e o próprio Bolsa Família.
O grande problema é o financiamento do substituto do auxílio emergencial. A equipe econômica de Jair Bolsonaro vem enfrentando dificuldades em não ultrapassar o teto de gastos do orçamento da União. Inclusive, duras críticas vêm sendo feitas à maneira em que Guedes está encaminhando o projeto.
Segundo o ministro da economia, não haverá nenhuma prorrogação do Auxílio Emergencial como ele existe agora e definitivamente ele chegará ao fim em dezembro. O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, disse que Bolsonaro deu ordens para Guedes que o substituto do auxílio emergencial comece ainda em janeiro de 2021, no valor de pelo menos R$ 300.
Renda Cidadã
A versão final do novo projeto só pode ser apresentada pelo Governo Federal depois das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontece em 15 de novembro. A informação foi dada pelo relator do Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB). “Tudo pode acontecer depois das eleições”, teria dito Bittar à Reuters, uma fonte envolvida nas negociações.
No dia 16 de outubro, Paulo Guedes afirmou que se não encontrar espaço fiscal para implementação do Renda Cidadã, ele vai continuar Bolsa Família vai continuar. “Se não encontrarmos espaço fiscal para fazer um programa melhor, vamos voltar para o Bolsa Família. É melhor voltar para o Bolsa Família que promover um programa irresponsável”, afirmou em evento da XP Investimentos.
O Renda Cidadã vem sendo motivo de desentendimentos entre o ministro da economia e o Congresso Nacional, e as falas públicas tanto de Guedes como de Bolsonaro vêm sendo contraditórias. No dia 19 deste mês, o presidente afirmou que “não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque realmente esse endividamento é monstruoso, mas o Brasil está saindo da crise”.