Os aposentados e pensionistas do INSS terão, em 2021, a antecipação do décimo terceiro salário. Um decreto nacional comunicou que o Instituto Nacional do Seguro Social irá antecipar o décimo terceiro previdenciário a partir do ano que vem.
A antecipação do décimo terceiro em duas parcelas já havia sido feita em 2020 por conta da crise econômica causada pela pandemia de COVID-19. O decreto estendeu a medida para os outros anos sem que o governo precise anunciar.
Antecipação do décimo terceiro em 2020
As duas parcelas do décimo terceiro previdenciário já foram pagas em 2020 pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Seguindo o comunicado oficial, as parcelas foram pagas antes do último mês do ano e a primeira parte foi antecipada para o mês de agosto.
Está agora no Senado Federal, uma sugestão de análise para a criação de um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Essa medida seria válida apenas no ano de 2020. Isso porque este ano foi um ano complicado para os segurados que tiveram suas rendas diminuídas em até 15%.
Décimo quarto salário
Um projeto de lei tramita com urgência pelo Congresso Nacional prevendo a criação de um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A proposta foi feita pelo advogado paulista Sandro Gonçalves por meio de uma Ideia Legislativa na Câmara dos Deputados. Com 60 mil assinaturas, o senador Paulo Paim do PT assumiu como relator da PL.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” contou o senador. A nova parcela seria uma espécie de “gratificação natalina” e precisa ser votada pelo plenário.
Agora a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, da qual Paim faz parte, está trabalhando na proposta para que ela seja votada pelos demais senadores. Aproximadamente 28 milhões de segurados do INSS, 80% do total, recebem apenas um salário mínimo como renda mensal.
“O décimo quarto salário, além de socorrer os aposentados que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse Paulo Paim.