O governo federal analisa a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. Caso seja aprovado, o benefício deve ser menor. A ideia é que, com a prorrogação das parcelas, o benefício fique entre R$ 200 e R$ 300.
A ampliação do benefício, concedido pelo governo durante a pandemia, pode ser votado em plenário por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. É importante destacar que o Ministério da Economia não apoia integralmente essa ideia. A prorrogação será uma medida provisória a pedido da oposição.
Sendo assim, caso o governo optasse por prestar assistência sem alterar o valor das parcelas de R$ 600, o plenário não teria que votar, mas quando o valor sofre alteração, um novo texto deve ser aprovado.
Prorrogação do auxílio emergencial!
O benefício já havia sido prorrogado anteriormente. O presidente Jair Bolsonaro reduziu o benefício de R$ 600 para R$ 300 para mais quatro meses, finalizando em dezembro de 2020.
A prorrogação dessa ajuda foi anunciada formalmente por meio de medida provisória “Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em 300 reais”, disse Bolsonaro na época da prorrogação.
Agora, a expectativa é de que o benefício possa ser concedido também entre os meses de janeiro e março de 2021. Essa proposta é resultado de dificuldades na definição do projeto Renda Cidadã. O programa será um substituto permanente para ajuda de emergência.
Portanto, a prorrogação do auxílio emergencial é um segundo plano do governo até que a nova proposta se torne viável.
Guedes não confirma prorrogação!
O ministro da economia, Paulo Guedes, já havia afirmado anteriormente que não haveria prorrogação do auxílio emergencial. Apesar disso, defendeu uma brecha no orçamento caso houvesse novas ondas de coronavírus no Brasil.
“Se a COVID voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, disse o ministro ao ser questionado sobre uma possível prorrogação.
Além disso, Guedes afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 não é a intenção do governo. “Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, disse.