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Perícia online do INSS: testes já COMEÇARAM! Saiba tudo sobre o projeto-piloto!

A perícia online do INSS começa a partir desta terça-feira (03/11)! De acordo com o governo federal, o projeto-piloto vai ser implementado somente para a concessão do auxílio-doença (ou “auxílio por incapacidade temporária”, conforme nova nomenclatura). Esses testes, voltados para o uso da telemedicina, seguirão até o dia 31 de dezembro de 2020.

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De início, a perícia online do INSS será destinada a “grupo restrito de pessoas”

No início de outubro de 2020, o governo federal encaminhou uma proposta para implementar o projeto-piloto da perícia online do INSS. Essa medida foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) como resposta ao processo aberto pelo próprio órgão.

Por conseguinte, o objetivo é de estabelecer um plano de perícias a distância para diminuir as filas de concessão do auxílio-doença. Pelo menos 300 empresas firmaram parceria com o INSS para a implementação das perícias virtuais.

De início, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) informou que “o procedimento será [destinado] para um grupo restrito de pessoas: os segurados das empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS e que tenham formalizado o termo de adesão à experiência piloto”.

Sobre o projeto-piloto

Além dos próprios segurados, a perícia online do INSS deverá contar com a presença dos seguintes profissionais:

  • Perito Médico da Previdência Social;
  • Médico do Trabalho, que vai ser contratado pela empresa que participará do projeto-piloto.

O Perito Médico do INSS, por sua vez, poderá conceder o auxílio-doença, rejeitar ou pedir para que o funcionário compareça a uma agência. “Reforçamos que não se trata do início do serviço de realização de perícia médica com uso de telemedicina, mas tão somente uma experiência piloto”, a SEPRT explicou.

Quando o projeto-piloto for concluído, a experiência será avaliada pelas entidades responsáveis. “Posteriormente, haverá um workshop envolvendo SPREV, INSS e outros órgãos (TCU, CGU, MPF, DPU), para avaliar os resultados e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com uso da telemedicina, no formato proposto no protocolo”, a secretaria complementou.

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