Na última terça-feira (10/11) foi divulgado o Boletim Foco em Custos (BFC) do Tesouro Nacional pelo Ministério da Economia. De acordo com os números, ao longo do primeiro semestre de 2020 houve um aumento de 70% dos gastos do Governo Federal em comparação com o mesmo período do ano passado.
Essa medida calcula os custos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com as receitas dos estados, municípios e organizações da sociedade, com mão de obra, funcionamento, insumos e desvalorização de patrimônio. Os cálculos são feitos com base na comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior. Ao total, foram gastos R$ 1.73 trilhão este ano.
Os custos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público aumentaram 1% no primeiro semestre de 2020. Sobre gastos financeiros que contribuíram para o crescimento dos valores se destacam o aumento da transferência de dinheiro para custear a redução da conta de energia durante a pandemia da COVID-19 e o repasse de R$ 60,1 bilhões para estados e municípios, aprovado pelo Congresso.
Os principais gastos do governo federal em 2020
A maior parte dos gastos do governo foram com as medidas de gestão da pandemia da COVID-19. O auxílio emergencial (saques emergenciais do INSS, aposentadoria, BEm, abono salarial PIS/Pasep, BPC e o Bolsa Família) elevou os gastos financeiros em 79% no primeiro semestre de 2020.
Assim como a compra de equipamentos para atender as pessoas contaminadas. Os custos do funcionamento do Ministério da Saúde aumentaram em 55%, de R$ 8,22 bilhões para R$ 12,73 bilhões. Os itens comprados para a situação emergencial foram: materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra a COVID-19.
Se não fossem os gastos do governo federal com o Ministério da Saúde, os valores para a continuidade do trabalho da saúde pública (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam baixado 6%. Em comparação com os primeiros seis meses do mesmo período do ano passado (2019).
Onde houve redução de custos durante a pandemia
Assim como a pandemia contribuiu para o aumento de gastos do Governo Federal, ela também forçou determinadas reduções. Uma vez que a maior parte dos servidores públicos começaram a trabalhar remotamente, ocorreu uma redução de 42% nos gastos com diárias e passagens, de 41% nas despesas de copa e cozinha, de 17% nas de telefonia e de 11% nos custos com água, esgoto, energia elétrica e gás.
Por conta do trabalho remoto, os gastos do governo também diminuíram nos demais poderes. Os gastos do Poder Legislativo federal diminuíram para 4%, do Poder Judiciário chegaram a 11% e Ministério Público Federal conseguiu uma redução de 14%, no primeiro semestre de 2020.
Alerta sobre o aumento de gastos do governo
Em entrevista ao Correio Braziliense, Hugo Passos, economista autônomo, alertou que ” o governo tem grande desafio fiscal pela frente, precisa acelerar as reformas administrativa e tributária o quanto antes, precisa mostrar mais visibilidade de quando as contas estarão controladas”.
Segundo o economista, a privatização e o aumento de concessões são um recurso para que a situação financeira do Poder Executivo não piore. “Fiscalizar o servidor público para que não ganhe acima do teto. O governo já está fazendo algumas coisas para controlar os gastos, como o atraso no envio das reformas, falta de articulação e aumento dos salários”, Passos reitera.