De acordo com os cálculos do governo federal, o reajuste salarial do piso nacional para 2021 vai ter um aumento de R$ 22 no valor atual de R$ 1.045, passando para R$ 1.067. Seguindo essa conta, os hoje 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) terão um reajuste de 2,10%.
Levando em conta a inflação do ano passado (2019) e a relação com o impacto econômico gerado pelo COVID-19, o valor da correção salarial para 2021 será insuficiente. Segundo Clovis Scerer, economista e supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), apesar do reajuste salarial aumentar o poder de compra dos trabalhadores e beneficiários pode acontecer uma conservação da pobreza.
A análise feita pelo Dieese constata que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Hoje em dia, o valor do piso salarial mensal deveria ser de mais de R$ 4 mil reais (R$ 4.694,57 no total) por mês e não R$ 1.045,00, para que a população pudesse manter condições mais dignas de vida.
Para quê é feito o reajuste salarial
O reajuste salarial do piso nacional acontece anualmente. O cálculo é feito a partir da inflação referente ao ano anterior (2020) e a efetivação da correção (2021). Essa medida é tomada para que os trabalhadores e beneficiários não percam poder de compra ou o tenham reduzido por conta da inflação.
Por isso, o reajuste salarial consequentemente afeta os valores dos pagamentos do INSS, para assegurar que os beneficiários continuem recebendo o valor corrigido. E que dessa forma eles possam manter suas necessidades básicas de alimentação e higiene, contas de água, luz e energia, além de outras despesas.
Os valores repassados pelo do INSS (aposentadoria, BPC e auxílio reclusão) são embasados no piso nacional. Por isso que o governo federal resiste em fazer grandes correções. Uma vez que quanto maior for o salário mínimo, mais pesada fica sua folha de pagamentos para os caixas da União.
O que aconteceu na correção do piso salarial de 2021
A redução no percentual do reajuste salarial para 2021 foi consequência da queda da inflação por conta da crise econômica. A perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril (2020), era que o salário mínimo fosse reajustado para R$ 1.075.
O reajuste considera todos os gastos básicos, como o valor da cesta básica, que hoje tem a sua maior alta da história. Os cálculos foram revisados para 2,09%, ao invés dos 3,19% esperado no início do ano, por conta da evolução dos parâmetros econômicos ao longo da crise do novo coronavírus.
Em 2019, o governo encerrou a política de reajuste salarial do piso nacional. O que vigora hoje em dia é limitado pelo que determina a Constituição, que estabelece o dever de preservar o poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi informalmente instituído pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) instituiu o ganho real do salário mínimo e oficializada em 1994 pelas gestões seguintes.
O governo obteve um alívio financeiro para o caixa da União com o encerramento da política de reajuste real do salário. Uma vez que a correção do piso salarial automaticamente influencia benefícios previdenciários e assistenciais. Estima-se que para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo aumenta, aproximadamente, em R$ 355 milhões as despesas por ano.
Nem tudo está perdido para os segurados do INSS
Apesar da perspectiva de aumento seja pequena, por conta do valor do reajuste salarial do piso nacional, os beneficiários do INSS ainda contam com uma garantia. O segurado pode requerer a Revisão da Vida Toda.
Essa correção conta todos os salários de contribuição da vida do segurado no valor final do benefício e não apenas os salários recebidos depois de julho de 1994. Os cálculos são feitos contando todas as contribuições feitas a partir dessa data
Isso é possível, porque depois de 1994 passou a vigorar o real brasileiro e a conversão da moeda antes do real pode ter interferido no valor do benefício de algumas pessoas atualmente.