Em agosto deste ano, uma proposta de aumento do Bolsa Família em 2021 tramitava pelo Congresso Nacional. O texto da medida queria que o valor do benefício fosse elevado em 18,22%, fazendo com que a verba usada pelo Governo Federal no programa mudasse de R$29,485 para R$34,858 bilhões.
Mas o futuro do Programa Bolsa Família – criado no Governo de Luís Inácio Lula da Silva com foco na erradicação da pobreza no Brasil – ainda é incerto no próximo ano. Nos últimos meses, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro vem tentando implementar o que seria o substituto do benefício: o programa Renda Cidadã.
Bolsa Família irá continuar em 2021?
No projeto de aumento do programa existente, a previsão era de que em 2021 o PBF chegasse contemplar mais de 15,2 milhões de famílias brasileiras. O que faria com que 2 milhões a mais de grupo familiares recebessem o benefício.
Já na proposta de Jair Bolsonaro, comandada pelo ministro da economia, a ideia é que o Renda Cidadã atenda 17 milhões de família com um valor maior do que o da parcela atual do Bolsa Família. A proposta inicial, inclusive, era de que o Renda Cidadã na verdade atendesse 20 milhões de famílias.
Como anda a proposta do Renda Cidadã?
Mas o programa ainda está em trâmite no Congresso Nacional e sofre críticas em relação ao seu orçamento. Os parlamentares, além de estarem estudando a possibilidade de diminuir o número de beneficiários, querem que as parcelas do Renda Cidadã sejam R$ 50 mais altas que as do Bolsa Família atualmente.
O plano é que o Renda Cidadã pague R$ 240 ao mês, atualmente o Bolsa Família paga R$ 190. Caso essa expansão seja aceita dessa forma e o Renda Cidadã passe pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e sanção da Presidência da República, a União irá investir R$ 49,5 bilhões no novo programa.
E se o Renda Cidadã não for aprovado?
Tanto Paulo Guedes como o próprio presidente Jair Bolsonaro já deram declarações públicas falando que o Bolsa Família deve continuar em 2021. No mês passado o ministro da economia disse que se não encontrar espaço fiscal suficiente para a implementação do Renda Cidadã, o Bolsa Família será mantido.
“Se não encontrarmos espaço fiscal para fazer um programa melhor, vamos voltar para o Bolsa Família. É melhor voltar para o Bolsa Família que promover um programa irresponsável”, disse durante evento.
Em setembro, Bolsonaro fez um comentário parecido mas não falando sobre o Renda Cidadã e sim sobre o Renda Brasil – proposta fracassada de Guedes de unificar todos os benefícios do CadÚnico. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar Com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou o presidente.