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INSS: por quais motivos os pedidos ficam parados?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem, atualmente, quase dois milhões de pedidos parados. O dado é do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que realizou pesquisa em setembro. Desses, a maioria está pendurada por falta de documentação necessária para conseguir os benefícios.

As exigências do INSS normalmente têm 75 dias de prazo para serem cumpridas. No entanto, a data limite foi suspensa por causa da pandemia de coronavírus. Sendo assim, os segurados possuem mais tempo para apresentar os documentos que faltam. As informações podem ser entregues de três maneiras:

  • Pelo site Meu INSS;
  • Nos postos de coleta no formato drive-thru;
  • Em agência com horário agendado.

Pendências que podem deixar seu pedido parado no INSS

  • Repasse de contribuição: o recolhimento do INSS para quem tem carteira assinada é feito pelo empregador. No entanto, os funcionários precisam ficar atentos, porque repasses de valores errados podem gerar problemas. Para resolver, é necessário comprovar o vínculo de trabalho e valor de salário;
  • Comprovação de insalubridade/periculosidade: quando há solicitação de aposentadoria especial sem comprovação de riscos à saúde, o pedido pode estagnar. Sendo assim, é necessário conferir quais documentos devem ser apresentados para comprovar exposição a agentes nocivos;
  • Falta de documentos: às vezes, os solicitantes se esquecem de enviar documentos importantes, como cópia da carteira de trabalho. Nesse caso, até que o segurado envie o que falta, o pedido fica parado no INSS. O mesmo vale para rasuras. Por isso, certifique-se de que você tem todos os documentos necessários e em bom estado para comprovar sua contribuição na previdência.

Como saber qual é a pendência?

Para você descobrir o que está faltando e porque seu processo está suspenso, é necessário acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este banco de dados possui informações sobre todos os segurados e trabalhadores da Previdência. A partir dele, você pode conferir seus dados e verificar sua situação.

Um pedido parado no INSS pode ser por incompatibilidade de dados presente no CNIS e a situação do solicitante. Algumas possibilidades são:

  • Erros no valor do salário-contribuição;
  • Vínculos de emprego que não foram identificados;
  • Vínculos extemporâneos.

Assim, é importante conferir o registro no CNIS, providenciar a documentação que está faltando e fazer a solicitação no Instituto.

O que fazer para regularizar o pedido

Caso seu processo esteja suspenso, o INSS irá avisá-lo por meio de mensagens de texto (SMS) ou pelo site do órgão. Ao receber a notificação, o segurado deve:

  1. Verificar sua situação e os motivos pelos quais seu pedido está parado;
  2. Conferir toda a documentação, verificar se há algo faltando ou fora do padrão;
  3. Reunir os documentos necessários seguindo os critérios do Instituto;
  4. Apresentar a documentação via internet ou presencialmente.

Em uma agência é preciso marcar horário. Já pela internet, basta:

  • Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
  • Selecionar “agendamentos/solicitações”;
  • Localizar o processo;
  • Clicar no desenho de lupa para detalhar o requerimento;
  • Escolher opção “cumprir exigência”;
  • Anexar documentos digitalizados ou fotos em “anexar arquivo”.

Os documentos devem ter até 5 MB e precisam ser enviados um por um, repetindo o último passo. Assim que todos os passos forem concluídos, é só clicar em “confirmar”, depois em “enviar” e depois verificar se todos os documentos foram enviados. Então, é só aguardar a resposta do INSS que é avisada por e-mail, SMS ou pelo site/app.

Normalmente, realizar essas etapas é bastante simples. Contudo, se você tiver algum problema para conseguir um documento específico ou esteja impedido de tê-lo, o ideal é buscar um advogado previdenciarista. Existem situações em que é possível obter as informações que faltam por meio de mandado de segurança.

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