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Aposentado pode receber Bolsa Família? Saiba tudo aqui

Aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença do INSS têm direito ao recebimento do Bolsa Família quando suas rendas mensais, por família, atendem aos critérios do Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico.

Para se beneficiar com o Bolsa Família, a renda por pessoa de cada um dos membros da família deve ser entre R$ 89 a R$ 178 (no caso de situação de pobreza) ou de até R$ 89, em casos de situação de extrema pobreza.

Além disso, a família do beneficiário da previdência social deve ter em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e/ou adolescentes até os 17 anos de idade.

Como aposentado se cadastra no Bolsa Família?

Os cadastros para o Programa Bolsa Família são feitos pelo órgão destinado pelas Prefeituras de cada município. Na solicitação do Bolsa Família, na verdade, se faz o cadastro no CadÚnico.

Para isso, o aposentado que quer se cadastrar para a seleção do programa deve ir até o órgão municipal responsável, levando CPF ou Título de Eleitor, além dos documentos de identificação (com foto) de cada um dos membros de sua família.

Após o cadastramento, é feita uma seleção pelo Ministério da Cidadania e, posteriormente, uma carta é enviada para a residência da família, informando a aprovação ou a não aprovação no programa.

Procure o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social ou Prefeitura do seu município. Para saber mais, entre em contato com o Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800 726 02 07.​

Benefícios assistenciais: o que são?

Os benefícios assistenciais são parte da política de Assistência Social do Governo Federal. Eles podem ser divididos em duas modalidades: o BPC – Benefício de Prestação Continuada e os Benefícios Eventuais.

No BPC, pessoas idosas (com mais de 65 anos) ou cidadãos com deficiência de qualquer idade recebem a transferência mensal de até um salário mínimo. Para receber o benefício, é necessário que o cidadão comprove que não pode se sustentar nem ser sustentado por sua família.

Já os Benefícios Eventuais são caracterizados por serem temporários, eles são disponibilizados à famílias que careçam em casos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade provisória ou de calamidade pública (é o caso do Auxílio Emergencial).

Benefícios previdenciários: o que são?

Os benefícios previdenciários são pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e se baseiam nos requisitos da Previdência Social.

Alguns deles, como a aposentadoria por tempo de serviço, requerem uma contribuição prévia por parte do beneficiário. Os demais ocorrem em razão de alguma sinistralidade, como a aquisição de uma doença e a morte.

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

Tem direito ao Bolsa Família, famílias que a renda por pessoa de cada um dos membros seja entre R$ 89 a R$ 178 (no caso de situação de pobreza) ou de até R$ 89, em casos de situação de extrema pobreza.

A família deve ter em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e/ou adolescentes até os 17 anos de idade.

Posso receber aposentadoria e BPC ao mesmo tempo?

Não, o Benefício de Prestação Continuada e a Aposentadoria possuem naturezas diferentes (um é assistencial e o outro é previdenciário). Para receber um benefício do INSS, o cidadão primeiro precisa ser filiado ao órgão.

Posso receber BPC e Bolsa Família?

Sim, caso os critérios do Bolsa Família incluindo os de renda familiar (entre R$89 a R$178, no caso de situação de pobreza, ou de até R$89, em casos de situação de extrema pobreza) sejam respeitados.

Aposentado pode fazer CadÚnico?

Sim, os aposentados e pensionistas do INSS podem se inscrever no CadÚnico do Governo Federal. Além do Bolsa Família, o cadastro é usado para descontos em farmácia, contas de energia e telefone, inscrição no Minha Casa Minha Vida e outros benefícios.

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