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Auxílio emergencial pode ser mantido em 2021? Executivo defende extensão

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se decidiu acerca da extensão do auxílio emergencial para 2021. No entanto, uma ala política do Executivo está trabalhando para conseguir mais três parcelas no início do próximo ano. Líderes do Senado concordam que a retirada completa do benefício não é possível e que será necessária uma transição. 

A ideia inicial era que a ajuda de custo fosse substituída por um novo programa social, o Renda CidadãO projeto, que já foi adiado algumas vezes, segue sem previsão. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa e outros parlamentares se opõem à prorrogação. O argumento principal é o respeito ao teto de gastos públicos. 

De acordo com lei em vigor, o período de calamidade pública se encerra no dia 31 de dezembro de 2020. Sendo assim, o auxílio emergencial deve acabar no mesmo prazo do texto. Como o benefício foi criado em cima de um orçamento de guerra extraordinário por causa da pandemia, sua ampliação tem gerado inquietude no mercado. Uma vez que, segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, não existe dinheiro para isso. 

Debate sobre a extensão do auxílio emergencial 

A emissora de rádio Jovem Pan promoveu um debate entre os jornalistas da casa acerca da extensão do auxílio emergencial. A jornalista e comentarista Thaís Oyama trouxe um panorama geral sobre a discussão que está acontecendo dentro do governo. De acordo com ela, o presidente Jair Bolsonaro está preso no meio de duas visões diferentes: 

  • Aqueles que são contra a extensão: Paulo Guedes, Rodrigo Maia e outros deputados, que falam em proteger o teto de gasto e a economia brasileira; 
  • Aqueles que pedem pela prorrogação: Senadores e parte do Executivo, que defendem uma transição para não deixar as camas vulneráveis desamparadas. 

Leitura dos jornalistas sobre a economia

O segundo a se manifestar foi o economista e também jornalista Paulo Figueiredo. Ele pontuou que, assim como na fala de Guedes, o país não tem dinheiro para financiar nova extensão do auxílio emergencial. Segundo Figueiredo, o Brasil está com uma dívida muito alta de 26% que vence em menos de um ano. Sendo assim, é necessário tomar cuidado com novas despesas. 

Em sua fala, ele explica que o setor público terminou o ano de 2019 devendo 75,8% do PIB e que esse número subiu com a pandemiaA previsão para a dívida pública bruta brasileira pro fim de 2020 é de 96% do PIB. De cada R$ 10 que nós produzimos em 2020, o setor público brasileiro terá se endividado, no final desse ano, R$ 9,60. Quase tudo”, pontuou 

O jornalista de Souza concordou com o colega e ainda afirmou que “assim como os beneficiários do socorro, os políticos também ficaram meio viciados nessa emergência”. Ele acredita que o auxílio emergencial socorreu as camadas vulneráveis e ainda ajudou a melhorar a imagem dos políticos. Por isso, cada vez mais surgem propostas de prorrogação do benefício.  

O receio é que o presidente acabe mandando às favas o teto de gastos para engordar o Bolsa Família ou para colocar de pé um programa de renda mínima para substituir o auxílio emergencial que acaba agora no fim do ano. Não há dinheiro para aventuras populistas” afirmouSouza ainda disse que a restauração do equilíbrio fiscal depende de reformas e acusou o Congresso Nacional de não dar a devida importância ao interesse público.  

Criação de um novo programa de renda 

Desde que o auxílio emergencial foi implantado, está sendo discutida a criação de um novo programa de transferência de renda para substituir o Bolsa Família. O planejamento do Renda Cidadã prevê abarcar todos os beneficiários do projeto já existente e mais algumas pessoas que receberam o socorro durante a pandemia.  

Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias com valores que variam entre R$ 190 e R$ 250. A ideia inicial era incluir mais seis milhões de brasileiros no grupo de assessorados pelas parcelas. Uma outra hipótese é de acrescentar metade desse número, ou seja, mais três milhões de beneficiários. De qualquer modo, também haveria o aumento no valor pago. 

Sendo assim, poderia haver uma transição entre a ajuda de emergência e o novo programa, evitando quedas financeiras bruscas aos mais pobres. No entanto, com vários adiamentos do Renda Cidadã, não há mais a certeza de que o projeto será lançado a tempo. Portanto, parlamentares pedem a extensão do auxílio emergencial depositado na pandemia. 

Paulo Guedes chegou a afirmar que, caso uma nova onda de contaminações por coronavírus aconteça, é possível que o auxílio seja prorrogado. Mas ainda falta o presidente Jair Bolsonaro bater o martelo e definir o que será feito. 

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