O município de Belém, no estado do Pará, anunciou novo dispositivo de ajuda à população vulnerável. Votado e aprovado pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8), o programa Bora Belém irá garantir valores de até R$ 450 para as camadas mais pobres. Dessa forma, beneficiários do Bolsa Família 2021 poderão complementar sua renda. Segundo informações da prefeitura, o novo benefício receberá investimento de R$ 30 milhões.
Responsável pela criação do projeto de lei, o prefeito Edmilson Rodrigues, comemorou a transformação de sua promessa de campanha em realidade. “Uma decisão histórica. Nós não descansaremos enquanto houver famílias passando fome e crianças pedindo esmola nas ruas”, escreveu nas redes sociais.
Como será o Bora Belém?
O novo programa de renda será efetivo, ou seja, os pagamentos não estão previstos apenas para o período de pandemia. A prefeitura explicou que o Bora Belém deve ter ajuda do governo estadual e pretende atender 9 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Sendo assim, é possível que quem reside em Belém e recebe o Bolsa Família tenha acesso ao benefício também.
De acordo com o artigo 36 do PL, o financiamento do programa deve contar com recursos do estado, do município e também do Fundo de Assistência Social (FMAS). O texto ainda diz que as despesas estarão previstas na Lei Orçamentária Anual de Belém. Assim, “sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.
A prefeitura irá trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social para definir as especificidades do projeto para regulamentar a lei aprovada. A ideia é que tudo esteja pronto e em conformidade antes de começar a vigorar. Os critérios de adesão do benefício já estão definidos, foram aprovados e devem ser sancionados.