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Programa Bora Belém vai pagar renda básica de até R$450

Opositores questionaram a falta de detalhamento no texto do projeto

Na última sexta-feira (08/10), a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a criação do programa “Bora Belém”. A medida pretende realizar o pagamento de uma renda básica de até R$ 450 à população mais vulnerável.

Na votação do projeto do Bora Belém, 34 dos 35 vereadores votaram a favor do benefício. Com exceção da vereadora Blenda Quaresma (MDB-PA) que não teve o voto computado devido à problemas de conexão durante a assembleia.

O projeto, que foi aprovado sem emendas, foi uma promessa de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL). As pessoas que serão atendidas com a transferência de renda do programa são aquelas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia

“Uma decisão histórica. Nós não descansaremos enquanto houver famílias passando fome e crianças pedindo esmola nas ruas”, comemorou o prefeito em uma rede social.

No primeiro momento, a expectativa é que o Bora Belém consiga atender até 9 mil pessoas, que já constam no Cadastro Único (CadÚnico). O valor a ser repassado ainda será discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Agora, o projeto segue para análise do prefeito Edmilson Rodrigues.

Medida em debate

Durante a votação, parlamentares de oposição reclamaram por mais informações a respeito do projeto. Como o estabelecer um valor para o auxílio, especificar de onde seriam recolhidos os recursos para o pagamento e quem teria direito ao benefício.

Já os vereadores do PSOL demandaram apenas que fossem estabelecidas as diretrizes do programa. Uma vez que, segundo eles, fixar um valor poderia ser um entrave no futuro, caso o benefício precise ser reajustado, com aumentos ou reduções.

O prefeito, Edimilson Rodrigues, espera investir no programa Bora Belém um montante de pelo menos R$ 30 milhões. Todas as emendas propostas depois das discussões foram recusadas pela maioria dos parlamentares.

Comentários sobre o Bora Belém

O presidente da CMB, vereador Zeca Pirão (MDB-PA), se posicionou positivamente a respeito da aprovação do Bora Belém. Sobretudo, porque a medida conseguiu ser votada num período em que a Câmara está em recesso e os vereadores, teoricamente, de férias.

“Isso demonstrou que os parlamentares estão preocupados com a população. Foi aprovado em dois dias um presente que o prefeito Edmilson Rodrigues vai dar a Belém nos seus 405 anos. E eu, como presidente da Câmara Municipal, fico muito feliz em poder colaborar para melhorar a vida das pessoas”, celebrou Pirão.

Outro deputado que expressou satisfação com a aprovação do projeto foi o candidato a presidente em 2018 e a prefeito de São Paulo em 2020, Guilherme Boulos (PSOL).

“O governo do PSOL em Belém, com Edmilson Rodrigues, aprovou hoje renda básica de até R$ 450 para as famílias que mais precisam. No mesmo mês que Bolsonaro decidiu cortar o auxílio emergencial. Entenderam a diferença?”, provocou Boulos.

Recorde de miséria no Brasil

A necessidade do programa Bora Belém é comprovada pelos dados do CadÚnico e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a elevação dos índices de miséria no país. No último ano, o Brasil bateu um novo recorde nesse quesito com a marca de 14 milhões de famílias vivendo nessa situação.

Dados do CadÚnico, para programas sociais do Governo Federal, indicaram um total de 39,9 milhões de pessoas atualmente em condição de miséria no país.

Os censos do IBGE para calcular esses índices contam somente os moradores de domicílios permanentes. Desse modo, não são incluídas no levantamento as pessoas em situação de rua, o que representa que os números podem ser ainda maiores do que os contabilizados.

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