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Bolsa Família: veja se você foi afetado pelo BLOQUEIO do benefício

Os bloqueios são consequência de irregularidades cometidas no período eleitoral de 2020

Na primeira segunda-feira (04/01) do ano, o Ministério da Cidadania publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União, a respeito do bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família a partir de fevereiro. A penalidade está vinculada a quebra de regras durante o período eleitoral.

Para continuar recebendo o benefício, os inscritos precisam atender a regras estabelecidas pelo governo.  Por exemplo, não possuir vínculo empregatício ou atividade que gere lucro e, uma das regras principais, o critério de renda:

  • Possuir renda per capita (por pessoa) de até R$ 89 mensais;
  • Renda mensal até R$ 178 por pessoa – para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família gestantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Os cancelamentos e bloqueios temporários foram determinados baseado em cruzamento de dados da folha de pagamentos do Programa Bolsa Família, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Cadastro Único (CadÚnico).

Irregularidades nas eleições

Durante as eleições de 2020, o TSE registrou mais de 1.289 denúncias sobre beneficiários do Bolsa Família que estavam realizando doações para participar em campanhas eleitorais. O governo federal estará realizando uma análise minuciosa para identificar os beneficiários que cometeram essa irregularidade.

Segundo a instrução normativa, a partir de fevereiro, todos os aqueles que forem identificados por ter envolvimento em alguma ação irregular nas eleições de 2020 vão ter seu benefício suspenso.

“Beneficiários do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos”, Instrução Normativa nº2, de 31 de dezembro de 2020.

Cancelamentos do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família que forem identificados com irregularidades de acordo com a instrução normativa terão sua conta cancelada em janeiro ou fevereiro.

Terão o benefício cancelado em janeiro, aqueles que que foram candidatos nas eleições municipais de 2020 e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil e os candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.

O benefício do Bolsa Família vai ser cancelado em fevereiro para aqueles tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será por pessoa) para campanhas eleitorais.

Também terão o benefício cancelado em fevereiro, os beneficiários do programa que tenham participado como funcionários em uma campanha eleitoral e recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

Como voltar a ter acesso ao benefício

Para os participantes do programa do Bolsa Família que tiveram benefício cancelado por doarem valores ou prestaram serviços durante as campanhas eleitorais é possível reverter o cancelamento.

Neste caso o bloqueio pode ser temporário. E estes beneficiários tem até maio para atualizar seu cadastro, comprovando que se enquadram nas regras para receber o benefício novamente. Caso isso não seja feito, o benefício será cancelado.

Quando o benefício do Bolsa Família for cancelado, ainda que de acordo com a instrução normativa, o beneficiário pode atualizar seu cadastro no seu município. Caso a família comprove que o perfil de permanência no programa, o cancelamento será revertido.

Fique atento! Neste caso, o prazo para comprovar as informações na gestão municipal é de até seis meses, contados da data de cancelamento do Bolsa Família.

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