Com o encerramento das medidas emergenciais para retomada econômica, como o abono salarial e o auxílio emergencial, e a piora no cenário da pandemia, o governo tem estudado a possibilidade de antecipação do 13º salário do INSS em 2021.
A intenção do Ministério da Economia com o adiantamento do benefício dos segurados do INSS é de estimular o consumo e movimentar a economia. Existe a possibilidade de o benefício ser pago ainda no 1º trimestre.
Uma vez que a despesa com o abono natalino dos pensionistas e aposentados já está prevista no orçamento da União e não depende de novas liberações, ela não teria custo fiscal. A medida de antecipação do 13º salário do INSS em 2021 seria um recurso para injetar dinheiro na economia de forma rápida.
De acordo com interlocutores do Ministério da Economia, o que está sendo considerado pelo governo é se a liberação do benefício seria do valor total ou se seria o adiantamento de algum valor, como a primeira parcela. A primeira parcela do 13º corresponde a metade do benefício, sem o desconto do Imposto de Renda.
Além da antecipação do 13º salário do INSS
Abono Salarial Pis
Em 2020, além da antecipação do 13º salário do INSS, foi liberado o adiantamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os beneficiários que tinham direito de receber o recurso em 2020 puderam antecipar o benefício.
Contudo, caso o governo tente fazer a liberação do abono em 2021 (uma espécie de 14° salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos), ele não chegará tão cedo aos beneficiários.
Uma vez que para conseguir recebê-lo, o beneficiário precisa enviar documentação feita pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que só conseguem ser enviadas até meados do primeiro semestre.
14º salário em 2021
Outro recurso que está sendo demandado por muitos segurados da Previdência Social, além da antecipação do 13º salário do INSS, é a possibilidade da liberação do 14º salário em 2021. O projeto que previa esse benefício acabou não sendo votado e autorizado em 2020.
Em meados de dezembro, quando a medida foi anunciada apesar de polêmica, teve o apoio da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. E ao longo de 2020, o relator do Projeto, o Senado Paulo Paim (PT-RS), demandou urgência na Casa para a votação da medida.
Um dos entraves para a provação do 14º salário, publicado no jornal Folha de São Paulo, foi o fato de que a proposta não especifica de onde viria recursos para custear o pagamento do abono. Ademais, o governo decidiu não flexibilizar o teto fiscal.
Apesar disso, o projeto continua em tramitação e espera ser votado. Presentemente não há nada definido a respeito a possibilidade da liberação do 14º salário.
Outras medidas
Ademais da antecipação do 13º salário do INSS, o governo desenvolveu alternativas para movimentar a economia em 2020, como o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma medida que teve forte apoio popular em 2020 foi a proposta que tencionava dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). De forma geral, a medida iria instituir um 14º salário para os segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O Projeto de Lei nº 3657/20, referente aos segurados do RGPS ainda está em análise e precisar passar pelo plenário numa votação com todos os senadores.