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Ministério da Cidadania SUSPENDE revisões do Bolsa Família e CadÚnico

Os beneficiários terão mais três meses para regularizar seus cadastros

Os procedimentos de revisão cadastral do Bolsa Família do Cadastro Único (CadÚnico) continuarão suspensos por mais 90 dias, como medida preventiva contra a COVID-19.

A Portaria nº 591 do Ministério da Cidadania que altera a data dos procedimentos de revisão cadastral foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/01).

Com a mudança da data limite para a revisão cadastral do Bolsa Família e do CadÚnico, continuarão suspensos procedimentos como averiguação cadastral, revisão cadastral e ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios.

Em maio de 2020, o governo havia determinado a suspensão da atualização e revisão cadastral do benefício enquanto durasse o pagamento do auxílio emergencial. O benefício foi pago até dezembro 2020 e tem calendário de saques até janeiro de 2021.

Portaria nº 591

Segundo a portaria, na justificativa para a prorrogação da data da revisão cadastral do Bolsa Família e do CadÚnico, o ministro da Cidadania, Onyx Lerenzoni, declarou ser necessário prevenir aglomerações e a exposição à COVID-19 dos beneficiários e colaboradores nas centrais de atendimento para cadastramento.

Além disso, Onyx reitera sobre a dificuldade de atualizar informações que influenciam no recebimento do benefício, como comprovação da frequência escolar dos filhos, uma vez que as aulas presenciais continuam suspensas em várias regiões do país.

A portaria também suspende pelo mesmo tempo (90 dias) o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único. Essa operação serve para apurar do valor da renda repassada aos beneficiários e à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Como fica a revisão cadastral do benefício?

Enquanto a revisão cadastral do Bolsa Família e do CadÚnico estão suspensas, o Ministério da Cidadania vai verificar gradualmente as informações dos beneficiários no Cadastro Único, por meio das bases de dados disponíveis.

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