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Saque emergencial do FGTS: quando poderá ser realizado?

Até o momento, o saque emergencial do FGTS não foi renovado para este ano de 2021. A medida foi implementada no ano passado por meio da MP 946, com o objetivo de atender mais de 51 milhões de trabalhadores com saques de um salário mínimo.

Apesar da retomada estar quase descartada, alguns parlamentares da Câmara estão se mobilizando para retomada do FGTS Emergencial. A ideia veio do deputado Sidney Leite (PSD-AM) após protocolar o projeto de lei nº 1488/2021, onde alega que a redução do auxílio emergencial comprometeu a renda dos trabalhadores.

Saque emergencial do FGTS estava previsto entre medidas do governo

Por causa da continuidade da crise de saúde no Brasil, o Governo Federal havia feito uma lista de medidas para serem liberadas em 2021 para amenizar os impactos econômicos. Entre elas, estava o saque emergencial do FGTS.

No entanto, houve um corte de mais de R$ 26 bilhões no Orçamento 2021, o que representa um impasse para a liberação do benefício.

Embora muitos trabalhadores aguardassem por essa parcela, o saque emergencial do FGTS não deve ser disponibilizado. Segundo o Ministério da Economia, o Governo Federal não tem interesse em liberar a medida, uma vez que outras iniciativas de maior impacto já foram implementadas.

Dentre elas, a prorrogação do auxílio emergencial, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), bem como a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Abono PIS/Pasep pode ter valor dobrado em 2022

O governo federal deveria pagar o abono PIS/Pasep a partir de julho de 2021, tendo em vista o ano-base de 2020. Por outro lado, após reunião da Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), ficou decidido o adiamento dos depósitos. A previsão, agora, é de conceder o abono PIS/Pasep em 2022, especificamente a partir do mês de fevereiro.

Com isso, é possível que o abono salarial seja pago com valores dobrados. Até porque o governo ainda deve fazer depósitos dos anos-base de 2020 e 2021. Vale ressaltar, no entanto, que ainda não existem detalhes confirmados a respeito dos pagamentos. O calendário oficial ainda será liberado pela equipe do governo.

Lembrando que, para garantir abono salarial do PIS, os trabalhadores em regime CLT precisam ter inscrição ativa no ‘Programa de Integração Social’ há, pelo menos, cinco anos. Eles também devem ter desempenhado suas funções por ao menos um mês no ano-base, recebendo remunerações de até dois salários mínimos.

Já o pagamento do abono Pasep é destinado aos servidores que trabalharam dentro do funcionalismo público no ano de referência.

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