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Bolsa Família: Guedes desenvolve plano para ajustar benefício em R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já tem anunciado que pretende reajustar o Bolsa Família para um valor mínimo de R$ 300,00 até o mês de novembro. Esse aumento corresponde a cerca de 56,25%, ou seja, mais que o dobro, considerando que o valor atual é de R$ 192,00.

Um dos maiores empecilhos é a aprovação do texto em meio à reforma tributária e, consequentemente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, igualmente, precisa ajustar a economia para desenvolver orçamento para o programa. A flexibilização do orçamento poderá ser uma saída viável para o governo.

Antes do recesso do Congresso, o presidente enviou o pedido de flexibilização que permite uso de receitas sem fonte de renda justificada. Se a aprovação acontecer de maneira mais rápida o governo poderá conseguir realizar o reajuste no programa social.

Plano para financiar o novo Bolsa Família

Uma alternativa que o ministro Paulo Guedes tem avaliado é a possibilidade de orçamentar o projeto de aumento do Bolsa Família a partir da taxação de dividendos ou dos subsídios empresariais. Assim, o governo poderá usar o ganho de arrecadação nas medidas de tributação, lucros e dividendos como uma forma permanente para o programa. Com isso a redução na alíquota de Imposto de Renda, caso ocorra, poderá prejudicar o valor final do Bolsa Família.

Em tese, vislumbra-se uma dependência do resultado da reforma do Imposto de Renda e da abertura em 2020 do teto de gastos do governo. Existe uma preocupação em impulsionar a reforma do Imposto de Renda para que possa dar continuidade até novembro ao plano de pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 300,00.

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