Existe um interesse por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL), em dar celeridade à votação da Medida Provisória que cria o novo Bolsa Família, batizado pelo governo federal de Auxílio Brasil. O texto, conforme afirmou Lira durante evento promovido pela Necton Investimentos, deverá ser votado até final de outubro ou início de novembro.
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De acordo com as declarações dadas no evento da última quinta-feira (16/09), o maior empecilho tem sido a consolidação da proposta dos precatórios que ainda não seguiu no Congresso. A intenção é afunilar as discussões até o dia 31 de outubro para seguir os trilhos dos prazos estabelecidos em lei para a criação de novos programas.
Nesse contexto, o presidente apontou que existe certa afinação entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Caso os dois permaneçam nessa sintonia, ajudará bastante na agilização. Assim como o ministro Paulo Guedes, o presidente da Câmara mencionou a utilização do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, jurídica e os dividendos como possíveis fontes eficazes.
Mas, de qualquer modo, será necessário uma fonte justificável para a concepção do novo programa de transferência de renda. A declaração do presidente do Congresso aponta para um processo de diálogo, que ele mesmo chamou de afunilamento até as datas previstas.
Seria o equivalente a adiantar o processo sem o que ele chamou de “invenção milagrosa”. Conforme sugerido, o que poderá mudar será o rito, a promoção de um aceleramento, entre as duas casas do poder Legislativo. Lira ainda afirmou que existe uma previsão orçamentária para a aprovação do Auxílio Brasil.
Caso passe pela Câmara e Congresso, o texto seguirá para sanção presidencial e, posteriormente, será colocado em prática. Porém, ainda existe um longo caminho a ser percorrido, sobretudo no que se refere à fonte de custeio.