Um dos temas mais discutidos pelo governo tem sido a questão do preço dos combustíveis, sobretudo o valor da gasolina. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem debatido junto a integrantes da base governista algumas medidas que podem estabilizar o preço dos combustíveis.
Em um primeiro momento, discute-se a possibilidade de criação de um fundo que possa subsidiar, em momentos de oscilações, o preço dos combustíveis. A proposta é discutida já há algum tempo e o presidente do Congresso pretende dar celeridade nos próximos meses.
Ainda é discutida uma nova medida que faz alterações no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Na proposta estudada por Lira e a base do governo, busca-se uma unificação do respectivo tributo e manter uma tarifa única.
O valor do ICMS pela proposta será calculado sobre o litro do combustível no valor real e não sobre quanto o estado acha que deve ser. A proposta encontra algumas críticas, pois o valor do combustível, igualmente, depende do mercado internacional e da cotação do dólar.
Mas a Petrobras também explica que apenas 28% de todo o valor final da gasolina, por exemplo, é oriundo do processo de produção na refinaria. O ICMS é responsável por cerca de outros 28%, a depender do estado. Essa discussão do ICMS pode entrar na pauta da reforma tributária, que ainda não caminhou na Câmara.