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Novo cálculo do ICMS pode impactar estados e consumidores, informa estudo

Até o momento, a cobrança do ICMS costuma ser feita sobre a variação do preço médio da gasolina, do etanol e do diesel (nos 15 dias anteriores).

Nesta semana, o Congresso pretende abordar a pauta do projeto de lei, sugerida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende mudar a forma como o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é definido sobre os combustíveis.

Até o momento, a cobrança do ICMS costuma ser feita sobre a variação do preço médio da gasolina, do etanol e do diesel (nos 15 dias anteriores). O presidente da Câmara propõe que o valor do imposto cobrado pelos estados seja fixado com base no preço dos últimos dois anos.

De acordo com o autor, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 contribuiria para a redução de 8% no preço da gasolina e, consequentemente, reduziria também o preço do diesel e do gás de cozinha. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) realizou um levantamento apontando o impacto da proposta sobre a receita dos estados.

Estima-se que a economia dos estados seja afetada em R$ 24 bilhões. Usando o exemplo de São Paulo, com a aplicação do reajuste da PL 11/2020, o estado perderia mais de R$ 5 bilhões, praticamente o valor orçamentário para o funcionamento anual da Universidade de São Paulo (USP), que gira em torno de R$ 5,8 bilhões.

Contudo, se o projeto for de fato aprovado, haverá uma redução nos preços médios nacionais da gasolina em até R$ 0,34, do etanol hidratado em R$ 0,13 e do diesel em R$ 0,32.

Novos preços da gasolina e do GLP

O reajuste de preços de venda da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, começaram a valer no último sábado (09/10). De acordo com a Petrobrás, os reajustes acontecem após 58 dias de estabilidade.

Esse aumento representa um acréscimo percentual de 7,19% no preço do combustível para as distribuidoras, que passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.

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