Em meio à alta nos valores dos combustíveis e as polêmicas em torno das políticas de preços da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu até mesmo uma privatização da estatal. A sinalização foi feita em entrevista concedida à CNN Rádio na última quarta-feira (13/10).
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Lira afirmou que o fato da Petrobras priorizar a distribuição de dividendos não é algo que está condizente com o papel de uma empresa pertencente ao estado. No decorrer de sua fala, o presidente da Câmara faz um questionamento retórico: “Então, não seria o caso de privatizar a Petrobras?”.
De acordo com Lira, a política atual da Petrobras não é pública e nem totalmente privada, mas apenas escolhe os melhores caminhos para adquirir recursos e fazer a distribuição de dividendos. Em sintonia com o Palácio do Planalto, Lira ainda criticou e apontou como vilão dos preços altos dos combustíveis os valores de impostos cobrados nos estados.
Esse tributo é chamado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, conforme Lira, uma proposta circula na Câmara que busca modificar a forma de cobrança do ICMS nos estados, mantendo um valor fixo.
A política de cobrança do ICMS calcula, no caso dos combustíveis, a variação de preços dos últimos 15 dias. Entretanto, na proposta em discussão na Câmara, seria feito um cálculo baseado nos últimos dois anos.
Ainda conforme Lira, a proposta não é fazer com que os estados deixem de arrecadar.