Existe uma expectativa para o pagamento do abono do PIS/Pasep a partir de janeiro de 2022. Ele alcançará a todos aqueles que possuem direito ao benefício. No próximo ano, também existe a possibilidade de o abono ser pago em dobro. Até porque os repasses do ano-base 2020 foram adiados por questões de remanejamento financeiro.
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Sobre os pagamentos do PIS/Pasep em dobro referentes aos atrasados, o governo não se manifestou. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deverá anunciar em janeiro o calendário completo de pagamentos. Novas informações serão liberadas em breve.
O valor pelas perspectivas atuais do novo salário mínimo poderá ser de R$ 1.210, em média, para quem trabalhou os 12 meses completos. O cálculo do abono é baseado no número de meses que o trabalhador tenha trabalhado no ano-base. O tempo mínimo para ter trabalhado de maneira formal no ano-base é de pelo menos 30 dias.
Quem terá direito ao benefício em 2022
O PIS, como sabemos, é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep diz respeito aos servidores públicos. Assim, passam a ter direito todos aqueles que atuaram no ano-base (2020 ou 2021) por pelo menos 1 mês de maneira formal. As regras são as seguintes:
- Ser registrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do saque;
- Possuir ganhos mensais médios de até dois salários mínimos;
- Ser inscrito na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O trabalhador que tiver dúvidas sobre a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS pode buscar detalhes através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Os trabalhadores constantes na RAIS e que atuaram durante 12 meses poderão, portanto, receber o benefício. A partir de janeiro, com a divulgação do calendário, será possível identificar os pagamentos.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem por intermédio da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores que atuam na área pública recebem através do Banco do Brasil. Para consultar o abono, basta baixar o aplicativo Caixa Trabalhador ou através do Internet banking.