O Senado votará, em fevereiro, o projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, dessa forma, conter o modelo atual de remarcação que tem causado sucessivos aumentos nos postos de gasolina.
Caso seja aprovado, o PL pode provocar uma redução potencial de R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina. Já o preço do botijão de gás de 13kg pode reduzir até R$ 20.
Sobre o PL 1.472/2021
O PL 1.472/2021 prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo – óleo diesel, gasolina e gás natural – com base nas cotações médias do mercado internacionais, nos custos internos de produção e também nos custos de importação.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto, o objetivo é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
Atualmente, os preços dos combustíveis são calculados com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Isso significa que, nos cálculos dos reajustes dos combustíveis, são considerados as variações cambial e a cotação do petróleo internacional, bem como os custos logísticos para trazer os produtos de outros países.
Dessa forma, quando o valor do dólar sofre um aumento, o preço do barril, por consequência, também aumenta. Essa fórmula de cálculos foi adotada em 2016 e tem sido a responsável pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis.
Outro projeto sobre o tema está em trâmite no Senado
O PL 3.450/2021, que já está em trâmite no Senado, pretende proibir que os preços dos combustíveis derivados de petróleo sejam vinculados aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. A autoria do projeto é do senador Jader Barbalho (MDB-PA).