Milhões de famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, que é pago, normalmente, em 12 parcelas anuais de R$ 400. Com a PEC Kamikaze, o Governo Federal concedeu — apenas até dezembro — um aumento de R$ 200 nesse valor, mas não houve avanço quanto à possibilidade de um 13° pagamento.
Essa parcela extra ainda está em discussão, porque o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, em março deste ano, um projeto de lei (PL), registrado sob o número 625/2022, para conceder uma 13ª parcela para o Auxílio.
Segundo Silveira, a intenção da legislação seria a diminuição da pobreza, porque aumentaria o benefício, praticamente, em 10%, o que seria especialmente útil tendo em vista a alta da inflação.
Confira a seguir algumas informações extras:
13º salário do Auxílio Brasil: entenda o projeto
- O PL prevê o pagamento desse valor extra em duas parcelas, sendo a primeira em junho e a segunda em dezembro;
- Atingiria os seguintes grupos: todas as famílias inscritas no programa Auxílio Brasil; atletas escolares beneficiados pela Bolsa Esporte Escolar e estudantes que recebem a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.
Quais as chances desse pagamento ser aprovado ainda em 2023
Não é possível afirmar com certeza se existe essa possibilidade, porque o projeto de lei ainda não foi à votação nem no Senado Federal (casa na qual foi proposta). Caso seja aprovado ali, deverá seguir para a Câmara de Deputados e, depois, ainda depende da sanção presidencial.
Apenas é possível dizer que não parece haver espaço orçamentário para qualquer pagamento extra, tanto que para aprovação do aumento de benefícios até o final do ano foi necessário emendar a constituição.
Então, o prognóstico — por ora — não parece positivo para quem estava esperando um pagamento extra para um Natal menos apertado.