O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta para criar três novos benefícios sociais em 2021. Eles ficariam no lugar do programa Bolsa Família, com o objetivo de amenizar a linha da pobreza no contexto brasileiro. Esse projeto, alcunhado em Lei de Responsabilidade Social (LRS), já foi entregue ao líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra, e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia.
Ambos os parlamentares estão coordenando as sessões plenárias na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com o idealizador da iniciativa, os novos benefícios sociais de 2021 serão bem recebidos porque reforçam a “proteção social no país”. Jereissati acredita que a sociedade já está madura o bastante para aprovar o programa substituto do Bolsa Família.
“É necessário um plano de longa duração e que venha a auxiliar a parcela mais pobre da população”, explicou. A expectativa é de que o relator do projeto seja escolhido em fevereiro de 2021 para dar prosseguimento às deliberações iniciais. Por conseguinte, os benefícios sociais para o ano que vem deverão ter, dentro da regra do teto, custo médio de R$ 46 bilhões.
Novos benefícios sociais em 2021? O que muda para as pessoas de baixa renda?
O novo programa social contempla metas para a queda da pobreza durante os próximos três anos. Dessa maneira, a intenção é de assegurar verba extra para as ações de transferência de renda aos economicamente desassistidos.
O vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), já informou que os novos benefícios sociais para 2021, propostos por Jereissati, são interessantes. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, afirmou.
Caso devidamente aprovado em 2021, os novos benefícios serão implementados da seguinte maneira:
- Benefício de Renda Mínima (BRM): até R$ 125 por pessoa e valor médio de R$ 230 para cada unidade familiar de baixa renda. 13,2 milhões de famílias vão ser contempladas com as parcelas;
- Programa Poupança Seguro Família: projeto para implementar uma espécie de “FGTS” aos trabalhadores de baixa renda, incluindo aqueles com vínculos informais. Eles contariam com depósitos mensais de R$ 39, associados em até 15% do valor declarado em renda. O ‘fundo’ acessível abrangerá os trabalhadores que ganham até R$ 780 por mês, mas as quantias somente poderão ser sacadas em caso de calamidade pública;
- Poupança Mais Educação: esse benefício consistirá nos depósitos de R$ 20 para estudantes regularmente matriculados na rede de ensino, enquanto suas famílias estiverem aptas a receber o Benefício de Renda Mínima (BRM). A previsão é de que os alunos de baixa renda, após finalizarem o nível médio, possam contar com quantias de R$ 3.253.
De acordo com o texto da proposta, os benefícios sociais para 2021 somente serão transferidos para famílias pobres (renda mensal per capita de até R$ 250) e extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$ 120).
Benefícios atuais do Bolsa Família
Desde o ano de sua criação, o Bolsa Família é regulamentado pela lei de nº 10.836/04. Veja os tipos de benefícios sociais que são ofertados nos dias atuais:
- Benefício básico: destinado para famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). A parcela mensal tem valor de R$ 89,00 e pode ser acumulada;
- Benefício variável: para unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza. Dentro de suas composições familiares, elas devem ter gestantes, mães que amamentam e/ou crianças/adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada parcela é de R$ 41,00, com a possibilidade de acumular até cinco cotas a cada mês (valor máximo de R$ 205,00);
- Benefício para famílias com crianças de 0 a 15 anos: o valor da parcela é de R$ 41,00;
- Benefício para famílias com gestantes: podem ser transferidas até nove parcelas consecutivas. O valor da parcela mensal é de R$ 41,00;
- Benefício para famílias com mães em período de amamentação: destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças entre 0 e seis meses de idade. O valor da parcela é de R$ 41,00;
- Benefício para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos: o valor da parcela é de R$ 48,00. Cada uma das unidades familiares, por sua vez, pode acumular até duas cotas consecutivas (ou seja, R$ 96,00);
- Benefício para superação de vulnerabilidade: destinado às famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). Cada família pode receber uma parcela por mês. O valor é calculado a partir da renda per capita das unidades familiares, além do benefício já garantido pelo programa Bolsa Família.