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Pagamentos e tributos são adiados durante pandemia

Com o objetivo de diminuir os impactos na economia, alguns pagamentos e tributos são adiados ou suspensos. Confira!

Com o isolamento social, como medida para controle da propagação da COVID-19, muitos brasileiros acabaram sendo demitidos ou passaram a ganhar menos, mas as contas continuavam chegando. Para reduzir esse prejuízo, o governo federal adiou ou suspendeu a cobrança de alguns pagamentos e tributos.

O recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, ficará para depois. Além disso, os bancos estão negociando prorrogação de dívidas e os planos de saúde não irão cortar o atendimento aos inadimplentes até junho.

Diversos estados estão adotando políticas para adiar pagamento de tributação local e proibir cortes de água, luz e gás. Além disso, os consumidores de baixa renda ficarão isentos por 90 dias do pagamento das contas de luz.

Além da população, alguns Estados estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Alguns pagamentos e tributos suspensos ou adiados

  • Estão suspensos, pelo prazo de 90 dias, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos;
  • A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física tinha o prazo para ser realizado até o dia 30 de abril e passou para 30 de junho;
  • A suspensão ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado;
  • Os consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês ficaram isentos de pagar a conta;
  • Operadoras telefônicas não poderão cortar o serviço de clientes com contas em atraso;
  • Para as microempresas, foi adiado, por seis meses, o pagamento da parte federal do Simples Nacional;
  • Quem utiliza o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento imobiliário da caixa, poderão pedir a suspensão do pagamento por 90 dias;
  • Foi autorizada a renegociação e prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia;
  • Os cinco principais bancos podem renegociar as dívidas e prorrogar vencimentos por até 60 dias (consultar negociação própria com o banco).

Os prazos das renegociações de pagamentos e tributos podem variar a depender do estado de origem. Já que possuem regras próprias para a quitação das dívidas.

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