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Pagamento de mensalidade a escolas e faculdades em tempos de pandemia

Com a desaceleração econômica e aulas presenciais suspensas, como fica o pagamentos das mensalidades escolares?

Muita coisa mudou por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Pessoas tiveram que trabalhar de casa, outras tiveram que paralisar suas atividades normais e buscar alternativas para desenvolver seu processo da melhor forma. Isso não foi diferente com as escolas e faculdades, que tiveram suas aulas presenciais suspensas. E agora? Como fica o pagamento de mensalidade?

Essa questão ganhou ainda mais força quando um tradicional colégio de São Paulo reduziu em 30% a cobrança da mensalidade. E, por isso, muitos pais se questionaram se seria justo cobrar o mesmo valor na mensalidade por aulas que estão sendo realizadas online. Além disso, o atual cenário econômico tem feito as famílias procurarem reduzir os gastos.

A seu favor, as entidades que representam as instituições de ensino afirmam que, mesmo com as aulas suspensas, os principais custos não são alterados. O argumento é apoiado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que orienta pais e mães a manterem o pagamento integral das mensalidades, em casos onde haja a manutenção nas aulas em ambiente virtual.

O MEC  permitiu que o ensino superior seja ministrado de forma virtual neste período para não prejudicar a entrega do conteúdo programático.

Caso o prazo para o isolamento social seja estendido e, o conteúdo previsto não seja entregue no prazo programado, será de responsabilidade das instituições de se organizar para repor o conteúdo, sem nenhuma cobrança extra.

Negociação individual para pagamento de mensalidade

É importante que cada caso seja analisado separadamente. É nítido o impacto financeiro que essa situação ocasiona em muitas famílias e, por isso, é interessante a negociação individual.

Em alguns casos, em que pais tiverem diminuição de renda, a orientação é no sentido de que haja uma negociação de forma individual e que não sejam cobradas multas e juros por inadimplência.

Em São Paulo, por exemplo, uma autônoma conseguiu desconto de 50% na mensalidade do filho que não terá aulas online. Essa foi a alternativa que eles encontraram, já que a autônoma sofreu impactos diretos em seu orçamento.

Ano letivo de 2020

Com a pandemia do coronavírus e a necessidade do isolamento social, o ano letivo 2020 ficou incerto. É que não dá para prever até quando vai durar o atual cenário e, com isso, esse ano letivo não tem ainda data para ser encerrado.

Em muitos casos, aulas online estão sendo oferecidas por escolas particulares, e essa é uma das justificavas para manter o pagamento de mensalidades, mas e os alunos das escolas públicas, que muitas das vezes não tem acesso à internet?

Tudo isso afeta o andamento do ano leito de 2020 e a expectativa é de que quando houver a certeza da volta da normalidade, um novo calendário seja apresentado.

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