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Governo avalia construção civil como atividade essencial!

Decreto determina que as atividades de construção civil e indústrias podem ser retomadas em meio à pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto no qual determina o trabalho da construção civil e de indústrias como essencial ao país durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Sendo assim, o setor pode funcionar, desde que atenda às recomendações previstas.

Desde o início da pandemia no Brasil, o presidente defende o retorno da circulação de pessoas e o funcionamento normal das atividades econômicas. Apesar de definir as atividades que poderão ser desenvolvidas durante a pandemia, não estabelece normas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

No decreto, o texto diz apenas que a construção civil e indústrias precisam obedecer normas do Ministério da Saúde para operar, mas não direciona quais.

Construção civil em meio à pandemia da COVID-19

A retração do setor identificada no mês de março pela indústria da construção civil foi histórica, sendo bastante afetada pela pandemia do novo coronavírus. Isso é o que aponta a Sondagem da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os dados mostram quedas acentuadas em todos os indicadores: utilização da capacidade operacional, condições financeiras, confiança, expectativas para os próximos seis meses e intenção de investimento. Apesar disso, ainda é um dos setores com os melhores números na economia brasileira.

A taxa de emprego, porém, não apresentou uma queda significativa. Os motivos, apontam os dados, foi a rapidez para a tomada de iniciativas por parte dos empresários, que reduziram proporcionalmente os salários e jornadas, ao invés de optar pelas demissões.

E, com a inclusão do setor nas atividades essenciais, o número de contratações deve crescer.

Mais atividades consideradas essenciais pelo Governo

Além da construção civil, na tarde de segunda-feira (11 de maio) foram colocadas como atividades essenciais também as academias, salões de beleza e barbearias. Com essa ampliação, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades.

Apesar de serem atividades presentes em documentos oficiais do Governo, os estados e municípios têm autonomia para identificar sua realidade e acatar ou não o decreto. Por isso, governadores já se posicionaram contra a liberação, como o caso dos estados da Bahia, do Ceará e de São Paulo.

O presidente afirmou que os estados exageram nas restrições: “Alguns estados exageraram, mas não estou brigando com ninguém. Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil”, disse.

As atividades estão paradas no Brasil em razão do isolamento social adotado para conter a pandemia do novo coronavírus. Em algumas cidades somente as atividades essenciais têm sido permitidas. Por isso, o presidente vem incluindo outras atividades como essenciais para promover uma retomada da economia.

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