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Procon SP defende descontos em escolas em meio à pandemia

Instituições escolares devem promover negociações com os consumidores. É o que determina o Procon-SP.

As atividades escolares tiveram que ser paralisadas, de forma presencial, e agora oferecem atividades aos alunos na modalidade à distância. A medida obedece o isolamento social em razão do novo coronavírus e não há previsão de quando as aulas serão retomadas nos espaços físicos. Com essa mudança, o Procon SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança das mensalidades escolares.

O país sente os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus. A economia, por exemplo, já registra redução no PIB e da taxa de juros. Com isso, o Procon SP registrou mais de 5 mil reclamações de pais de alunos que relatavam a dificuldade de negociação com as instituições de ensino.

Diante das dificuldades econômicas em praticamente todos os setores, a recomendação do Procon-SP é de que acordos sejam feitos para encontrar uma solução benéfica aos interessados.

A recomendação para negociação das mensalidades são para instituições privadas de serviços educacionais infantil, fundamental e médio durante esse cenário de pandemia mundial da COVID-19. Por isso, devem levar em conta as especifidades de cada caso.

O que diz o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo

Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, disse que as recomendações inicialmente impostas não contemplariam a realidade das escolas privadas.

De acordo com ele, 40% do valor das mensalidades pago às escolas são para cobrir impostos e, além disso, as instituições de ensino precisaram se estruturar para promover a modalidade a distância durante esse período. Apesar disso, “não recebemos nenhum subsídio público para oferecer educação”, afirmou Silva.

Acordo com o Procon SP

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – SIEEESP, assinou um Termo de Entendimento com o Procon, onde estabelecem medidas para realizar a negociação das mensalidades durante a pandemia pelo novo coronavírus.

Dentre as medidas, podemos destacar:

  • As instituições de ensino devem suspender as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar;
  • A instituição deverá disponibilizar um canal de atendimento ao consumidor;
  • Os atendimentos devem ser garantidos em tempo hábil;
  • A recusa no atendimento vai caracterizar prática abusiva.

Com o acordo firmado, por meio de Termo de Entendimento, o Procon SP vai atuar no sentido de acompanhar as negociações e fazer valer os direitos dos consumidores: “O Procon está atento e vai estimular a negociação direta entre as partes, mas se não der o resultado esperado, vai intervir e instaurar procedimento administrativo que poderá resultar em multa”, afirmou o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.

Além disso, as instituições de ensino deverão negociar alternativas para o pagamento como, por exemplo, oferecer maior número de parcelas ou desconto no valor das mensalidades. Cada caso, porém, deverá ser analisado de forma isolada.

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