O Renda Cidadã é um projeto do Governo Federal que visa a substituição do Bolsa Família. Porém, os custos do novo auxílio seriam mais altos do que dos atuais benefícios vigentes e isso causou problemas orçamentários para a continuidade da proposta. O governo estuda, agora, a possibilidade de fazer cortes no Renda Cidadã, e para isso até 3 milhões de brasileiros seriam excluídos do projeto.
Mais de 14 milhões de famílias recebem o Programa Bolsa Família (PBF), e a ideia inicial do Renda Cidadã era a de que ele chegasse a mais 6 milhões de famílias. O relator do projeto é o senador Márcio Bittar, do Movimento Democrático Brasileiro, que também é o responsável pelo Orçamento de 2021 e pelas propostas do Pacto Federativo e Emergencial – que tem como objetivo o corte de despesas. Segundo ele: “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”.
Cortes no Renda Cidadã
Mesmo com a declaração do senador, é esperado que o Renda Cidadã só atenda mais 3 milhões de famílias, portanto o total de 17 milhões e não 20 milhões como o anunciado. O quantitativo considera uma média de três pessoas por família, o que, mesmos com cortes no Renda Cidadã, levaria a mais 10 milhões de pessoas cadastradas em um auxílio.
Agora, o Congresso tenta definir se o valor do benefício vai ser de R$ 240 (o Bolsa Família paga atualmente R$ 190). Se fosse expandido para mais 3 milhões de famílias, o Governo Federal gastaria R$ 49,5 bilhões ao ano com o novo programa, cerca de R$ 17,5 bilhões a mais que o orçamento liberado para o Renda Cidadã. Confira a previsão dos orçamentos:
- Atendidos: 14,2 milhões de famílias
- Valor pago: R$ 190 (em média)
- Orçamento original em 2020: R$ 32 bilhões
Auxílio emergencial
- Atendidos: 67,2 milhões de pessoas (até agosto)
- Valor pago: R$ 600 de abril a agosto e R$ 300 de setembro a dezembro (famílias monoparentais femininas recebem em dobro)
- Orçamento em 2020: R$ 321,8 bilhões
Renda Cidadã (previsão anterior)
- Atendidos: 20 milhões de famílias
- Valor pago: cerca de R$ 240
- Orçamento previsto: R$ 57,6 bilhões
Renda Cidadã (nova previsão em discussão)
- Atendidos: ao menos 17,2 milhões de famílias
- Valor pago: cerca de R$ 240
- Orçamento previsto: ao menos R$ 49,5 bilhões
Sobre o programa Renda Cidadã
O Renda Cidadã é uma proposta do Ministério da Economia para unificação de benefícios fornecidos pelo governo federal. Ele seria o substituto do Bolsa Família, mas também poderia provocar a extinção de outros programas. O
gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal. Por conta dos altos gastos, a equipe econômica de Guedes busca alternativas para o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos.