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Proposta prevê dispensa da prova de vida do INSS para quem usa biometria

Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, um novo projeto estabelece a dispensa da prova de vida do INSS. O PL 2466/20, idealizado pela deputada Norma Ayub (DEM-ES), prevê a possibilidade para aqueles que usam biometria nos bancos para receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

“Proponho que a prova de vida para o INSS seja feita pela instituição financeira no momento em que a pessoa recebe o benefício com o uso da impressão digital, o que comprova que ela está viva”, explicou a autora da proposta.

Dispensa da prova de vida do INSS

Os segurados do INSS precisam realizar uma prova de vida anual por meio da própria biometria ou pelo processo de identificação (via autoatendimento). Essa verificação geralmente pode ser feita em dois momentos: no mês de aniversário do beneficiário ou 30 dias antes de vencer a última prova de vida.

Caso a nova proposta seja devidamente aprovada, a Lei Orgânica da Seguridade Social vai passar por mudanças pontuais. O procedimento comprobatório, então, poderá ser dispensado a quem usa biometria nos bancos para receber os benefícios do INSS.

O PL 2466/20 também prevê a autorização do instituto para consultar a Receita Federal antes de suspender os pagamentos dos segurados. Em tramitação conclusiva, a proposta será avaliada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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