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Bolsa Família deve ser ampliado após o fim do auxílio emergencial

Sem Renda Cidadã e auxílio emergencial no ano de 2021, governo pretende ampliar o Bolsa Família. Atualmente, o programa beneficia 14,2 milhões de unidades familiares.

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Com o fim do auxílio emergencial, muitas unidades familiares poderão ficar sem qualquer tipo de renda em 2021. O governo federal não pretende renovar os repasses do programa, mas possui a intenção de ampliar o Bolsa Família para atender mais beneficiários. Conforme estimativas para janeiro do ano que vem, aproximadamente três milhões de famílias precisariam continuar recebendo assistência social.

Isso porque o auxílio emergencial provavelmente deixará de existir no final de dezembro de 2020. A equipe econômica do governo já havia sinalizado o propósito de contemplar 20 milhões de unidades familiares com o programa Bolsa Família, dependendo do orçamento disponível. Por outro lado, a projeção caiu para 17 milhões.

Com o fim do auxílio emergencial, Bolsa Família será ampliado

Em ocasiões anteriores, Paulo Guedes já havia dito que o auxílio emergencial só será ampliado caso ocorra uma segunda onda da COVID-19. Vale lembrar que o Brasil ainda enfrenta a primeira onda do novo coronavírus, enquanto os outros países já se preparam para novos picos de contágio.

“Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual, e nós voltamos para o Bolsa Família. Esse é o plano A. Existe possibilidade de haver a prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é possibilidade, é uma certeza, vamos ter que reagir. Mas não é o plano A, não é o que estamos pensando agora”, disse o ministro Paulo Guedes.

A intenção inicial era de criar uma espécie de substituto do Bolsa Família, cujos novos repasses contemplariam mais pessoas. Após uma crise na economia nacional, a estratégia foi perdendo lugar de maneira gradativa.

Integrantes do alto escalão do governo federal, conforme apurações do Jornal O Globo, informaram que o objetivo atual é fazer com que o Bolsa Família seja ampliado.

Para 2021, o programa possui orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões. Esse montante é maior do que o de 2020 (R$ 29,5 bilhões), mas continua sendo insuficiente para atender todas as pessoas economicamente vulneráveis.

Antes do auxílio emergencial, cerca de 1,6 milhão de famílias estavam na fila para garantir o Bolsa Família. Desse total, 1,2 milhão conseguiu entrar no programa e as demais passaram a receber o auxílio emergencial.

Tipos de benefícios atuais

O Bolsa Família é atualmente regulamentado pela lei de sua criação (nº 10.836/04). Para ter direito ao benefício, as unidades familiares precisam estar inscritas no CadÚnico, com dados atualizados há menos de dois anos, além de possuírem renda per capita de até R$ 89,00.

As famílias pobres (renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00) também podem participar do programa. No entanto, dentro da composição familiar, é necessário que existam gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Veja os tipos de benefícios atualmente inseridos no Bolsa Família:

  • Básico: concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais;
  • Variável: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em sua composição familiar, elas devem ter gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00. Além disso, cada família pode acumular até 5 benefícios por mês (chegando a R$ 205,00);
  • Variável (para famílias com crianças de 0 a 15 anos): o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
  • Variável (para famílias com gestantes): podem ser transferidas até nove parcelas consecutivas, contando a partir da data do início do pagamento do Bolsa Família. O valor do benefício é de R$ 41,00;
  • Variável (para famílias com mães em período de amamentação): destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas, contando a partir da data do início do pagamento do Bolsa Família. O valor do benefício é de R$ 41,00;
  • Variável (para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): o valor do benefício é de R$ 48,00 por mês. Cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00;
  • Superação de vulnerabilidade: destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita, bem como do benefício já recebido no Bolsa Família.

Novos critérios para continuar recebendo o Bolsa Família?

O PL 2492/20 estabelece a criação de critérios adicionais para o recebimento do Bolsa Família. Caso seja aprovado e sancionado por Bolsonaro, os inscritos no Bolsa Família deverão participar de trabalhos comunitários.

Eles também vão ter que aceitar ofertas de trabalho em meio aos programas públicos. “Os programas de transferência de renda de natureza não contributiva, como o Bolsa Família, precisam ser pensados de forma mais eficiente”, afirma o texto da proposta.

Ainda em tramitação, o projeto será avaliado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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