O auxílio emergencial de R$ 300 chegou ao fim no Brasil. Com isso, os beneficiários voltam a receber o Bolsa Família de forma automática.
No dia 04 de janeiro de 2021, a Caixa Econômica Federal liberou o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família em 2021. A previsão é de que as parcelas de janeiro comecem a ser pagas no próximo dia 18.
Aqueles que fizeram a atualização dos dados, há menos de dois anos, e que não apresentem alterações significativas em sua composição familiar, não precisarão atualizar os dados junto ao CadÚnico.
Aos demais, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em sua região para voltar a receber o Bolsa Família.
Beneficiários voltam a receber Bolsa Família!
A intenção inicial era de criar uma espécie de substituto do Bolsa Família, cujos novos repasses contemplariam mais pessoas. Após uma crise na economia nacional, a estratégia foi perdendo lugar de maneira gradativa.
Os repasses do programa serão feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). O objetivo é evitar aglomerações em bancos e lotéricas, ainda mais durante a pandemia. O dinheiro será movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
Bolsa Família: tipos de benefícios atuais
O Bolsa Família é atualmente regulamentado pela lei de sua criação (nº 10.836/04). Para ter direito ao benefício, as unidades familiares precisam estar inscritas no CadÚnico, com dados atualizados há menos de dois anos, além de possuírem renda per capita de até R$ 89,00.
As famílias pobres (renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00) também podem participar do programa. No entanto, dentro da composição familiar, é necessário que existam gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Novo Bolsa Família
Com o fim do auxílio emergencial, os beneficiários voltam a receber o Bolsa Família, mas muitas unidades familiares devem ficar sem qualquer tipo de renda a partir de 2021.
O governo federal não pretende renovar os repasses do programa, que foi instaurado em março de 2020 para amenizar os impactos da pandemia (COVID-19). Por essa razão, a equipe de Bolsonaro já está sinalizando meios para ampliar as medidas assistenciais em 2021.
O PL 2492/20 prevê a criação de critérios adicionais para o recebimento do Bolsa Família em 2021. Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os inscritos no programa deverão participar de trabalhos comunitários, bem como aceitar ofertas de trabalho em meio aos programas públicos.