Cerca de 2,2 milhões de mães solteiras chefes de família tiveram o auxílio emergencial negado em 2021 ou não estão recebendo o valor correto. Segundo as regras do benefício, essas mulheres teriam direito à quantia de R$ 375. De acordo com dados do Ministério da Cidadania (MC), em 2020, 10.833 milhões de brasileiras provedoras do lar receberam as parcelas.
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Já em 2021, a quantidade de mães solo caiu para 8.576 milhões dentro do programa. Essa redução entre as cadastradas equivale a 21%. Por causa desse problema, várias mulheres se reuniram nas redes sociais e em grupos de apoio para denunciar a falta dos pagamentos.
Segundo apurações do jornal Metrópoles, o MC confirmou que 4,4% das mães solo tiveram o auxílio emergencial negado entre a primeira e a terceira parcela. Os cancelamentos foram realizados com base em análises feitas nos cadastros antes de cada uma das cotas ser paga.
“Esses bloqueios não tiveram clareza nos motivos e boa parte [das beneficiadas] sequer teve a oportunidade de contestar, pois, no auxílio emergencial 2021, o Ministério da Cidadania criou bloqueios que não permitem a contestação”, explicou o jornalista Leonardo Caprara, do Canal Consulta Pública, ao Metrópoles.
Oficio pede reavaliação de auxílio emergencial negado para mães solo
Na última terça-feira (20/07), a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) enviou um ofício ao Ministério da Cidadania informando 10 problemas que mulheres chefes de família tiveram em relação ao benefício. A associação informou recebeu relatos de 1.100 mães solteiras que estão passando por dificuldades por causa do bloqueio dos pagamentos.
Junto com o ofício, a RBRB enviou uma lista com todos esses casos de mães solo que tiveram o auxílio emergencial negado, com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU). No texto da RBRB, os organizadores pedem a reavaliação de cada um dos cadastros, identificando os erros e fazendo as correções necessárias. Também é solicitado:
- Revisar a base de dados utilizadas para avaliar a elegibilidade das pessoas cadastradas e confirmar que se trata de dados atualizados;
- Parametrizar os critérios conforme o que foi divulgado e definido pelas Legislações;
- Reparar erros de avaliação e reverter benefícios “cancelados indevidamente;
- Pagar as parcelas pendentes dos Auxílios, conforme estabelece a lei;
- Abrir um canal de contestação, com possibilidade de encaminhamento de documentos;
- Reforçar equipes e canais de atendimento e avaliação nesta fase inicial do benefício.
De acordo com Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da RBRB, a ideia é apontar quais são os gatilhos do sistema que culminam no auxílio emergencial negado para quem tem direito. Ela explicou ao Extra que a maioria dessas mulheres com o benefício cancelado estavam contando apenas com essa renda para sobreviver.
“Privá-las do auxílio é permitir que fiquem ainda mais vulneráveis do que já são e sem condições de buscar trabalho nas ruas porque, na maioria das vezes, não têm com quem deixar os filhos menores”, disse. Paola afirmou ainda que agora, com o ofício, “o ministério poderá avaliar cada caso, tomar as providências necessárias para corrigir o problema e autorizar os pagamentos”.