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Prefeitura de SP pode cobrar taxa maior para quem consome mais energia

A prefeitura busca fazer uma cobrança progressiva, assim promovendo uma redução para quem consome menos e aumento para quem consome mais energia.

Um projeto da Prefeitura de São Paulo foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Vereadores e será pautado para segunda votação. Conforme o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a proposta objetiva cobrar uma taxa de iluminação pública que tenha um crescimento progressivo.

Atualmente, a prefeitura tem o dispositivo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), implantado na capital paulista em 2002. Ele cobra, em média, R$ 9,66 para residências e R$ 30,47 para imóveis não residenciais. Estima-se um reajuste de 25,44%, o que elevaria muito os valores pagos entre residenciais e comerciais.

A prefeitura busca fazer uma cobrança progressiva, assim promovendo uma redução para quem consome menos e aumento para quem consome mais energia. Pelo projeto do prefeito, as taxas irão oscilar entre R$ 1 a R$ 570 nas residências e R$ 2 a R$ 1.139,26 em imóveis que não são residenciais.

A título de exemplo, o novo sistema de cobranças da taxa de iluminação pública funcionaria da seguinte maneira:

  • Consumo mensal abaixo de 300 kW/h seria cobrado R$ 8,72 e, mantendo esse consumo menor, a tendência seria ir diminuindo até chegar em apenas R$ 1,00.
  • Por outro lado, quem ultrapassar os 300km/h teria aumento que pode chegar a até R$ 570,31 progressivamente.

O prefeito pretende realizar a implantação da cobrança da taxa a partir de 2022.

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